Duas ou três coisas

Duas ou três coisas é o blogue do embaixador português na França. Aproveito aqui para destacar um excerto da sua última mensagem no dito blogue:

Sei do que falo, porque, durante mais de meia década, passei longas horas na Assembleia da República a apresentar a política europeia que era encarregado de defender, sendo regularmente confrontado, no jogo democrático interno, com posturas críticas do modo como então a dirigíamos.
duas ou três coisas

«A política europeia que era encarregado de defender.» Eu cuidei que o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que os nossos embaixadores e cônsules estavam espalhados em vários pontos em redor do globo para proteger os nossos interesses, não para vir a Portugal apoiar o projecto europeu e, nas embaixadas, possivelmente, negociar com uma orientação pró-União Europeia.

Andam assustados

Andam mesmo assustados.

Barroso quer que se garanta a "irreversibilidade do euro".

Lanço um apelo aos chefes de Estado e de Governo: devemos fazer tudo para garantir a irreversibilidade do euro
Barroso

Não sei porque é que o Sarkozy se preocupa. Não é o tacho dele que está em risco (ou será que já estará a cozinhar alguma posição para a reforma?)

Nunca tantos países quiseram juntar-se à Europa. Nunca o risco de uma desintegração da Europa foi tão grande. A Europa está a enfrentar uma situação extraordinariamente perigosa.
Sarkozy

A Merkel foi só hipócrita.

Ela [Merkel] disse que todos os 27 Estados membros da União Europeia têm um dever para com a Europa, e têm de trabalhar juntos para ultrapassar a crise da zona euro.
Egos e interesses nacionais têm de ser postos de lado, acrescentou
Merkel

A razão de tanto estardalhaço não foi, ao contrário do que os últimos meses puderam fazer crer, o facto de o Sol ter nascido. Foi uma reunião de líderes do Partido Popular Europeu, um partido pró-União Europeia no Parlamento Europeu, mas agora já nem tanto nos Parlamentos nacionais

Custo-benefício

Custo da regulação comunitária: 600 mil milhões
Benefício do Mercado Único: 120 mil milhões

Entretanto, na terra dos loucos

A Alemanha e a França querem concluir até Março “um novo tratado” entre os 27 Estados da União Europeia (UE) ou, se não for possível, entre os 17 membros do euro

Começa bem, não é?
Implementa sanções imediatas aos países que passarem dos 3% de défice, mais controlo sobre os orçamentos, etc. Já aqui vimos tudo isso.

O novo tratado deverá prever “sanções imediatas em caso de não respeito da regra do défice [orçamental] inferior a 3%” do PIB, afirmou o presidente francês na conferência de imprensa final ao lado da chanceler.

“O nosso objectivo é que, em Março, a totalidade do acordo tenha sido negociada e concluída entre os 17 membros da zona euro porque temos de avançar depressa”, prosseguiu, esclaracendo que as ratificações terão lugar depois das eleições presidenciais e legislativas em França, em Abril.
Público

Atenção que se diz que se não for possível, deve-se avançar para um acordo a 17. Itso porque no Reino Unido (e quiçá noutros países) o Governo está a ser muito pressionado para rever a sua posição na União Europeia.

Mas fica melhor:
O que não vem na imprensa em linha, é como é que se quer fazer isso: via um artigo nos Tratados que lhes permite fazer mudanças sem levar a coisa aos Parlamentos nacionais.

Pois, é assim que a democracia funciona na União Europeia...

Lembram-se do Fundo de Estabilidade?

Aquele que ia ser aumentado para um milhão de milhão mas sem haver dinheiro?

The European Bailout Explained
by: guardianoid

Falou-se inclusive de mendigar à China, que não se quis meter. Pediu-se o apoio do FMI, mas os Estados Unidos não quiseram lá meter dinheiro quando têm os seus próprios problemas.

Pois é, ainda não desistiram da ideia de aumentar o fundo:

Os ministros das Finanças da zona euro estão a reunir-se em Bruxelas para discutir formas de alargar o fundo de resgate da região, visto como a chave para impedir mais países de serem sugados para a crise da dívida.
BBC

Se algum daqueles 'tecnocratas' já tivesse a solução, será que teriam reclamado os 400 000€ de prémio oferecidos por um executivo de uma cadeia de retalho europeia?
Ah, é que o prémio vai para o melhor plano para deixar os países voltar às suas moedas.

Tecnocracia não é a solução e Berlusconi não era o problema

Os juros da dívida de Espanha e de Itália escalaram para novos máximos, estando as obrigações italianas a cinco e a dois anos já próximas dos 8%.
No dia em que Itália quase duplicou as taxas de juro pagas numa emissão de dívida da curto prazo, para 6,5% numa emissão a seis meses, os investidores voltaram a exigir juros recorde pelas transacções nos mercados de revenda de dívida.

Qual terá sido a causa? O Público explica:

Isto no dia em que se soube, através do Governo de Itália, que a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, lembraram ontem ao primeiro-ministro italiano, Mario Monti, que um eventual colapso de Itália na zona euro significaria o fim da moeda única.

A decepção sobre os resultados da minicimeira de quinta-feira entre os chefes de Governo da Alemanha, de França e de Itália, foi hoje reflectida no aumento do custo do financiamento tanto de Itália como de Espanha.

Depois de alguma imprensa ter vindo culpar Berlusconi pela subida dos juros, e do Merkozy ter publicamente duvidado de Berlusconi, parece que afinal, não era a descrença no ex-Primeiro Ministro Italiano que assustava os mercados. De tal modo, que Mario Monti não melhorou nada:

Os mercados parecem ter pouca ou nenhuma confiança no Primeiro-Ministro de Itália, o tecnocrata Mario Monti.
Gavin Hewitt, editor sobre a Europa na BBC

Barroso quer retirar soberania a Portugal

O título do Diário Económico diz tudo.

Portugal vai ficar sob vigilância apertada da Comissão Europeia até meados da próxima década, altura em que se espera, em Bruxelas, que o país tenha pago até 75% do seu empréstimo. Trata-se de uma entre várias novas regras intrusivas de governação económica na zona euro, ontem propostas por Durão Barroso.

Mais concretamente:
"Um Estado-membro será posto em supervisão pós-programa até que um mínimo de 75% da assistência recebida (...) tenha sido devolvido", (...) No caso de Portugal e Irlanda, uma fonte comunitária avisava ontem que "estamos a falar de, no mínimo, mais uma década, ou talvez um pouco mais, até se chegar a esse limite".

Esta vigilância apertada implica uma perda ainda maior de soberania orçamental, com visitas surpresa dos técnicos europeus e relatórios semestrais de missões europeias (Comissão e BCE), sujeitando-se a medidas correctivas. Mas "sem uma governação mais forte será difícil, senão impossível, manter uma moeda única", avisou ontem o presidente da Comissão.

Todos os países serão alvo de um controlo maior no processo de construção orçamental. Bruxelas vai passar interferir não só no enquadramento macroeconómico dos orçamentos, através do relatório de crescimento anual, mas também fazer propostas de alteração antes e depois da sua adopção no Parlamento. Ou seja, poderá propor um orçamento rectificativo, que se não for seguido conduzirá a sanções.
Diário Económico

Se o Barroso queria ser Primeiro-ministro de Portugal, era escusado ter fugido para Bruxelas... é que ser Chanceler da Alemanha não é para todos:

"Eu considero extraordinariamente preocupante e inapropriado que a Comissão proponha hoje a criação de eurobonds"
Merkel

A imprensa extra-Europeia vê esta proposta como estúpida:

O problema é que um país está falido e estão mais no mesmo caminho. A resposta é multar os países que estão a caminho da falência? Recusar-lhes acesso a fundos?

Completo disparate, está claro. Pondo de lado a estupidez de multar um insolvente, estão ainda a objectificar o Estado. A multa viria dos fundos do Estado, mas é óbvio que o Governo não tem de facto fundos nenhuns - só tem aquilo que tirou dos bolsos das pessoas.
Forbes

A conclusão do cronista da Forbes resume tudo muito bem:

Não faz sentido nenhum, pois não? Mas este é o nível do discurso intelectual entre os nossos Mestres e Soberanos na UE de momento: pobres de nós.

Farage e os Governos fantoche

O que é que o blogue diz da Alemanha?

Grande Alemanha.

Memorando alemão denota deslize secreto para um super-estado.
O memorando de seis páginas, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, defende que as grandes potências económicas europeias devem poder intervir na gestão dos países afectados da zona Euro.

O plano confidencial define o plano germânico para enfrentar a crise da dívida da zona euro criando uma "união de estabilidade" que será seguida imediatamente de movimentações "em direcção a uma união política".

O memorando revelado, O Futuro da UE: Melhoramentos necessários na política de integração para a Criação de uma União de Estabilidade, chega quando David Cameron se encontra com Angela Merkel, a chanceler alemã em Berlim, hoje, para discutir possíveis alterações dos tratados e a crise da zona euro.

A Alemanha, a Finlândia, a Áustria e os Países baixos seriam capazes de pedir aos Tribunais da União para impôr sanções, desde multas até à perda da soberania orçamental, para proteger o euro.

O memorando diz que o Fundo Monetário Europeu deve receber "verdadeiros direitos de intervenção" nos orçamentos dos membros da zona euro que receberam resgates da União Europeia-Fundo Monetário Internacional.
The Telegraph

A bem da Directiva

... acabe-se com o euro!

A composição das moedas de um ou dois euros viola a directiva comunitária sobre níveis máximos de níquel, alertava o movimento eurocéptico da Noruega. O correspondente da TSF, Hélder Fernandes, deu no final do ano passado, conta destas preocupações europeias.

As suspeitas foram lançadas por testes médicos realizados na Noruega, Áustria e Alemanha. Os eurocépticos noruegueses afirmavam que as novas moedas europeias contêm 25 por cento de níquel. Desta forma o metal pesado supera os níveis permitidos pela legislação comunitária.

De acordo com a directiva comunitária 94/27 de 30 de Junho de 1994, as moedas que contêm níquel não podem libertar mais do que meia milionésima de grama por centímetro quadrado por semana.

O pior, alertavam os eurocépticos, é que as novas moedas de um e dois euros poderão vir a libertar entre duas e oito vezes mais dos limites de níquel permitidos pela directiva comunitária.
TSF

Não culpemos os Alemães

Culpemos os seus políticos:

(10min38)

A liderança política deve, num momento de crise, ignorar a opinião pública.
Há dez anos atrás, quando introduzimos o euro, havia uma grande maioria do povo alemão que estava contra a ideia do euro, e fizé-mo-lo como liderança política.

Peter Altmaier é primeiro-secretário (seja lá o que isso for) da CDU (Alemanha) na câmara baixa do Parlamento Federal, já foi membro do grupo de interesse Movimento Europeu - Alemanha e preside a União dos Federalistas Europeus(Alemanha).

Mais um lóbi político

Mario Monti, membro do Grupo Spinelli, foi designado Chefe do Governo italiano. Esta é uma boa notícia para o compromisso da Itália para uma mais integrada, mais política e mais federal visão da Europa.
O Grupo Spinelli está satisfeito que um Europeu tão convicto como Mario Monti se tenha tornado Primeiro-Ministro italiano, numa altura em que o país está a enfrentar uma crise especialmente séria.
Do dito grupo

Este é um grupo de pressão política perfeitamente assumido, com artigos na imprensa, com membros mais ou menos influentes, e, pasme-se, organiza o que o próprio grupo chama de Shadow European Council. O seu objectivo é o Federalismo europeu, e não é o único grupo de pressão que faz campanha por esses objectivo.

Grupo de Frankfurt

Recebi notícia disto ontem, pela imprensa estrangeira. Um tal Grupo de Frankfurt, também conhecido pelo nome francês de Groupe de Francfort é novo, e não têm recebido grande atenção da imprensa portuguesa.

Eis como as coisas funcionam. As verdadeiras decisões a nível europeu são agora tomadas pelo Grupo de Frankfurt, uma cabala não-eleita composta por oito pessoas: Lagarde; Merkel; Sarkozy; Mario Draghi, o novo presidente do BCE; José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia; Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo; Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu; e Olli Rehn, comissário europeu para os assuntos económicos e monetários.

Este grupo, que não presta contas a ninguém, manda na Europa. A cabala decide se a Grécia deve ou não ser permitida realizar um referendo e se Atenas deve receber a próxima tranche do fundo de resgate. O que interessa para este grupo é o que os mercados financeiros pensam e não o que os eleitores possam pensar. Se os Governos tinham algum poder, foi-lhes retirado e colocado nas mãos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI.
The Guardian

Que coisa é esta, estarão os leitores a perguntar? Alguma espécie de teoria da conspiração?
Longe disso:

O Grupo de Frankfurt, ou GdF, é a última adição à proliferação de grupos políticos internacionais. Constituído pelos líderes da Alemanha, da França, do Eurogrupo, do BCE, da Comissão Europeia e do FMI. (...) Não tem estrutura legal ou secretariado, mas é agora o núcleo do núcleo da Europa.
The Economist

Os mais críticos apelidam o GdF de ‘politburo’ dada a sua ausência de legitimidade democrática. Atribuem-lhe a decapitação de George Papandreu e a punhalada a Silvio Berlusconi.

Incrível, é que este politburo possa ter defensores:

Os defensores atribuem ao grupo o estatuto de antídoto necessário para acabar com a crise do euro.
El Mundo, via presseurop

Governo europeu?

Numa intervista com o jornal Le Monde, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, apelou à realização de eleições a nível europeu para eleger o Presidente da Comissão Europeia, que seria o líder de um "Governo Europeu".
The Telegraph

Merkel quer "união política"

Como segundo passo, Merkel e Schäuble querem que a UE se mova para uma união política. Isto implica transferir mais poderes soberanos para a UE - e significaria modificar a Constituição alemã. Isto poderia ser feito através do artigo 23, que requer uma maioria de dois terços no Parlamento federal alemão, o Bundestag, e no Bundesrat, a câmara alta que representa os estados. Uma alternativa mais arriscada seria mudar or artigo 146 da Constituição por via da participação directa da população. Neste cenário, os alemães largariam a sua Lei Fundamental e adoptariam uma Constituição completamente nova.
Der Spiegel

Adenda: os meus contactos na Alemanha comunicam-me que a opinião pública não é muito favorável à perspectiva de "mais poderes para a União". E que é improvável que conseguisse sequer o apoio parlamentar suficiente.

Dos benefícios de estar na UE

Um ano volvido, esta situação continua especialmente actual.

Paulo Portas, absteve-se

Paulo Portas, o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros, absteve-se na votação sobre a admissão da Palestina na UNESCO.

“A Alta Representante da União Europeia (UE) pediu a abstenção dos países europeus e Portugal foi sensível a esse pedido”, declarou Portas durante uma visita oficial à Venezuela.

“Como sempre defendemos que a UE devia falar a uma só voz, que se devia fazer um esforço de consenso para que a Europa votando de uma forma unida fosse mais influente, obviamente que Portugal foi sensível ao apelo da Alta Representante e portanto Portugal fez um voto europeu”
in Público

Dizem-nos que ganharíamos influência internacional por estarmos na União. A mim quer-me antes parecer que a perdemos - nem opinião devemos ter.

Segundo Paulo Portas, Portugal “nunca votaria contra” e “demarca-se claramente dos votos contrários” à admissão da Palestina na UNESCO, porque o Governo português “é favorável a uma solução de dois Estados e isso implica a simpatia pela ideia do Estado da Palestina”.
ainda, Público

Ora, se Portugal favorece a solução dos dois Estados, reconhece então a Palestina. Não há razão para Portugal se ter abstido.

Portugal anda a perder oportunidades. Há muitos benefícios em apoiar países, movimentos, projectos internacionais - no caso da Líbia, por exemplo, tivemos a oportunidade de firmar uma amizade, e isso só foi possível porque Portugal tomou uma decisão autónoma.

Jogo da Bolha

Jogo da Bolha - descrição fiel do Fundo de Estabilidade Financeira

A arquitectura do euro assemelha-se a um baralho de cartas. A zona euro está a ficar sem credores de último recurso; o balanço do BCE está esticado ao máximo; o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, o dito fundo de estabilização, é suportado por membros que não têm capacidade financeira para se juntar a qualquer resgate de economias mais fracas.

A menos que a camisa de forças da moeda única seja removida, os cidadãos da sua periferia irão enfrentar um sombrio e prolongado futuro de qualidade de vida estagnada.

Não é apenas o euro que precisa de ser repensado, mas toda a União Europeia. Num continente com uma tal variedade de nações, há uma necessidade de algumas instituições europeias, mas umas menos intrusivas. Contudo, é improvável que isto seja aceite em Bruxelas. Tudo o que nos será dito é que precisamos de "mais Europa".

Norman Lamont

Destaco este excerto do artigo:

O economista prémio Nobel Martin Feldstein defendeu que a criação de uma moeda única europeia, longe de encorajar paz e harmonia, aumentaria o conflito e a tensão entre os países. Até agora, vimos agitação na Grécia. Mas o pior ainda está por vir.

Dívida com mais dívida

O jornal The Guardian diz tudo.

De facto, o novo reforço que se anunciou para o Fundo de Resgate, são só intenções. A menos que a União Europeia arranje alguma maneira de fazer um bilião (na nossa notação - um milhão de milhão) a partir de 440 mil milhões de euros. Chegou-se ao ponto de contrair dívidas para pagar dívidas.

O Banco Central da Alemanha alertou para os perigos. Os mercados, obviamente, já reagiram.
...

Aparentemente, a China não será o Salvador da zona Euro.

Referendo na Grécia

O Governo grego tenciona levar a referendo o novo programa de ajuda financeiro, cujos contornos foram delineados na cimeira europeia da passada quinta-feira. A revelação foi feita hoje pelo primeiro-ministro George Papandreou.

Jornal de Negócios

“A vontade do povo grego irá impor-se sobre nós”, declarou o chefe do Governo grego ao grupo parlamentar socialista, indicando também que vai pedir ao Parlamento um voto de confiança relativo ao acordo sobre a dívida.

Os gregos “querem adoptar o novo acordo ou será que o rejeitam? Se os gregos não quiserem, não será adoptado”, sublinhou o governante.

[...]

Na última quinta-feira, os dirigentes europeus chegaram a acordo com a banca para abater uma parte da dívida grega detida pelos bancos credores do país. Em causa está a renúncia a 50% das dívidas à banca privada, o que se traduz em 100 mil milhões de euros num total de endividamento público de 350 mil milhões.

Atenas receberá também novas ajudas internacionais de 100 mil milhões de euros até ao fim de 2014, no âmbito de um programa que substitui os 109 mil milhões que tinham sido acordados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional em Julho passado.

Para já, prevê-se que 30 mil milhões destas ajudas serão reservados aos bancos gregos, que no âmbito do acordo para abatimento de 50% das dívidas serão muito atingidos, uma vez que os maiores donos de dívida soberana grega.

Em troca, o país terá de aceitar um verdadeiro reforço dos controlos sobre a política orçamental

Público

A opinião pública grega parece estar contra - 60%, indicam as últimas sondagens. Pessoalmente, suspeito que Papandreous queira usar a parte do perdão de 50% da dívida para legitimar toda a austeridade subsequente. Mas nem sempre os truques resultam - resta esperar para saber qual será o resultado.